Plenário entrega Medalha Delfim Moreira e aprova Orçamento para 2024

Em momento solene da penúltima reunião ordinária do ano, a Câmara de Santa Rita do Sapucaí entregou, na sexta-feira (15), para 12 agraciados, a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira. A honraria foi criada pela atual legislatura para ser “conferida a pessoas físicas ou jurídicas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade santa-ritense” na defesa de direitos, causas ou segmentos sociais.

A cerimônia de outorga da medalha aconteceu no Auditório Aureliano Chaves, do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), reunindo autoridades, familiares e outros convidados, que prestigiaram os seguintes homenageados:

- Ana Stela Reis Sancho Resch, empresária, indicada por Gato da Corrida (Cidadania);
- Antônia de Melo Amaral, comerciante, indicada por Reinaldo Galinho (Cidadania);
- Augusto Hart Ferreira, gestor público, indicado por Dito Veículos (Republicanos);
- Sargento Eduardo Luís Santos Avival, policial militar, indicado por Antônio Longuinho (PDT);
- Flavio Luiz Chagas (Ziquinha), ex-jogador de futebol, indicado por Pastor Flávio (União);
- José Carlos Batista, administrador aposentado, indicado por Toninho Costa (PSD);
- Dom José Luiz Majella Delgado, arcebispo de Pouso Alegre, indicado por Messias (PSDB) e representado na solenidade pelo Padre Omar Aparecido de Siqueira;
- Dr. Paulo Valdir Ferreira (PRD), deputado estadual, indicado por Marquinho Tatinha (PDT);
- Rafael Tadeu Simões (União), deputado federal, indicado por Duzinho (PDT);
- Prof.ª Rita Margarete Pereira de Souza, pedagoga, indicada por Prof.ª Fabiana Salgado (Avante);
- Rodrigo Aparecido Lopes (União), deputado estadual, indicado por Dionísio (União);
- Dra. Tatiana Telles e Koeler de Matos, médica, indicada por Gato da Corrida em 2022.

Orçamento e habitação

Ainda na sessão de 15 de dezembro, o plenário concluiu a votação das matérias orçamentárias para 2024, que são de iniciativa do Poder Executivo e não receberam emendas. Em segundo e último turno, por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e uma alteração em anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – PLs n.º 59/2023 e n.º 58/2023, respectivamente. O Município prevê receita e despesa de R$ 176,3 milhões ao longo do ano que vem.

Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 11/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a destinar terrenos públicos para moradia popular, de acordo com a nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), instituída em novembro.

A Câmara se reúne ordinariamente pela última vez em 2023 nesta terça-feira (19), a partir das 19h30, quando elege sua Mesa Diretora para o próximo ano. A população pode acompanhar os trabalhos de forma presencial, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).