Reuniões Ordinárias 18 e 21 de dezembro

Confira o resumo das reuniões


Resumo da Reunião Ordinária - 18 de dezembro de 2015


LEITURA DE OFÍCIO
 
- Ofício nº 006, de 16/12/15, subscrito pelo senhor Ricardo de Martha Júnior, com o seguinte teor: “Ilmo. Sr. Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Assunto: Realização de evento – Bloco do Urso 2016. A empresa Bloco do Urso Produções e Eventos vêm através deste ofício comunicar Vossa. Senhoria sobre o evento que ocorrerá durante os dias 06, 07, 08 e 09 do mês de fevereiro do ano de 2016. O evento terá duração de 8 horas, iniciará ás 19:00hs e terminará ás  03:00hs. Será realizado na Cidade do Urso localizada na Sitio São Judas Tadeu, Bairro Piedade. O Bloco se coloca à disposição para conversar a respeito do efetivo de segurança e soluções para o trânsito durante os dias do evento, assim como para qualquer outro esclarecimento. É de extrema importância poder  contar  com a contribuição de Vossa Senhoria para que, como em anos anteriores, o evento engrandeça o carnaval de nossa cidade e ocorra com segurança e paz. Desde já agradecemos sua ajuda e compreensão. Atenciosamente, Ricardo de Martha Júnior - Bloco do Urso Produções e Eventos Ltda.”

RECEBIMENTO DE PROJETO

- Projeto de Lei nº 22A/2015 de 17/12/2015, de autoria de vereador, que declara de utilidade pública a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS). Após a discussão e votação, o projeto foi RECEBIDO e encaminhado para a comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para analisar e emitir o parecer sobre o projeto.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS
 
- Projeto de Lei nº 50/2015 de 14/9/2015, de autoria do prefeito municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2016.
- Projeto de Lei nº 51/2015, de 14/9/2015, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.848/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016. O projeto substitui o 'Anexo de metas fiscais' e o 'Anexo Riscos Fiscais e Providências'.

Postos em discussão e votação, os projetos foram APROVADOS em segundo turno. 
Vale ressaltar que os projetos e seus respectivos pareceres estão disponíveis aqui no site da Câmara. 
 

 
Resumo da Reunião Ordinária - 21 de dezembro de 2015
 

- Projeto de Lei nº 72/2015 de 16/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o repasse de contribuição mensal de R$500,00 (referente ao aluguel durante um ano), para a empresa Serigráfica Santana Ltda.

- Projeto de Lei nº 73/2015 de 16/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 629,72m2), para construção da sede da empresa Betel Usinagem e Artefatos de Alumínio Ltda.

- Projeto de Lei nº 74/2015 de 18/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 513,41m2), para construção da sede da empresa ALM Automação Eireli ME.

- Projeto de Lei nº 75/2015 de 18/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 600,69m2), para construção da sede da empresa Volt Equipamentos Eletrônicos Eireli.

- Projeto de Lei nº 76/2015 de 18/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 600,69m2), para construção da sede da empresa I-9 Inovações Tecnológicas Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Após a discussão e votação, os projetos foram RECEBIDOS e encaminhados para análise e emissão de pareceres. Logo após os recebimentos, o relator da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, informou que a Comissão de Finanças já havia se reunido, avaliado e emitido o parecer sobre os Projetos de Lei de números 72, 73, 74, 75 e 76/2015. Considerando a necessidade e urgência, o relator da comissão solicitou ao presidente que os referidos projetos fossem votados nesta mesma sessão. Atendendo ao pedido do relator, o presidente da Câmara consultou os demais vereadores, que sinalizaram estar de acordo com a solicitação.

VOTAÇÃO DE PROJETOS

- Projeto de Lei nº 22A/2015 de 17/12/2015, de autoria de vereador, que declara de utilidade pública a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS). Vale ressaltar que a comissão apresentou Emenda ao projeto, atualizando o endereço da associação. O projeto foi aprovado com a inclusão da Emenda.

- Projeto de Lei nº 19A/2015 de 24/11/2015, de autoria de vereador, que dá denominação ao campo de aviação localizado no bairro rural São José, que passa a chamar-se Campo de Aviação Major Brigadeiro do Ar Hermes Moreira'.

- Projeto de Lei nº 72/2015 de 16/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o repasse de contribuição mensal de R$500,00 (referente ao aluguel durante um ano), para a empresa Serigráfica Santana Ltda.

- Projeto de Lei nº 73/2015 de 16/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio para a empresa Betel Usinagem e Artefatos de Alumínio Ltda.

- Projeto de Lei nº 74/2015 de 18/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio para a empresa ALM Automação Eireli ME.

- Projeto de Lei nº 75/2015 de 18/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio para a empresa Volt Equipamentos Eletrônicos Eireli.

- Projeto de Lei nº 76/2015 de 18/12/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio para a empresa I-9 Inovações Tecnológicas Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Postos em discussão e votação, os projetos foram APROVADOS e encaminhados ao prefeito para sanção. Vale ressaltar que os projetos de lei e seus respectivos pareceres estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara. 

PALAVRA FRANCA

Concluída a pauta da reunião, o presidente da Câmara concedeu a Palavra Franca aos vereadores. 

ATENÇÃO

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá no dia 01/02/16, às 19h.

O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013. 

 

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