Reunião Ordinária dia 03 de agosto

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Reunião Ordinária dia 03 de agosto


Resumo da Reunião Ordinária - 03 de agosto de 2015


OFÍCIO
 
Ofício enviado pelo presidente da Associação DEMOV – Deficientes Em Movimento, com o seguinte teor: “Associação DEMOV-DEFICIENTES  Em Movimento vem através desta  comunicar ao Exmo  Sr Presidente da Câmara Municipal de Santa  Rita do Sapucaí Reinaldo de Cássia Amaral e Ilmos  Senhores vereadores que já se encontra  em  plena atividade em sua nova sede situada  na Rua : Juca Castelo  Nº 86 – Centro, próximo a Secretaria de Saúde, e gostaríamos de convidá-los   para conhecerem a sede da entidade  e os projetos a serem desenvolvidos  . Esperamos poder contar com a visita e o  apoio dos Ilmos Senhores  para que seja possível  o  desenvolvimento  das ações e projetos dentro da entidade em prol das pessoas com deficiências  do município . E  paralelamente ao projeto ,teremos ações sociais voltada a um grupo de crianças e adolescentes , preferencialmente em situação de risco . Estamos a disposição sempre que necessário. Atenciosamente - Eduardo  Borges  Nogueira  - Presidente da Associação  DEMOV –DEFICIENTES  Em Movimento.”
 


INDICAÇÕES
 
- Indicação nº 52/2015 de 17/7/2015, de autoria de vereadores que após apresentarem justificativas, indicam ao prefeito municipal: “... a necessidade de o Município de Santa Rita do Sapucaí/MG celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a aquisição, instalação e operacionalização de sistema de videomonitoramento, com objetivo de estabelecer condições para aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em nosso município...” 
 
- Indicação nº 53/2015 de 17/7/2015, de autoria de vereadores que após apresentarem justificativas, indicam ao senhor prefeito municipal o asfaltamento das seguintes ruas do nosso Município:  “1) Logradouros do Bairro Eletrônica: a) Av. Antônio de Cássia; b) Rua Benedito Gervásio; c) Rua Loreto Garcia; d) Rua Amancio Paiva; e) Rua João Silva; f) Rua Aprígio Rodrigues; g) Rua João Bernardes; h) Prolongamento da Rua Arlete Telles Pereira; 2)Logradouros do Centro: a)  Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima); b) Rua Antônio Assis Longuinho; 3)  Bairro Maristela: a) Rua Horácio Capistrano; b) Rua José Pinto Villela; c) Rua Maestro Augusto Telles; d) Rua Crescêncio Ribeiro; e) Rua Elpídio Costa.”

Após discussão e votação, as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.
 


RECEBIMENTO DE PROJETOS
 
- Projeto de Lei nº 29/2015 de 1/07/2015, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014 (lei de subvenções) e autoriza suplementar o crédito do Convênio para Patrocínio Esportivo. Segundo a justificativa, o recurso suplementar de R$7.000,00 é necessário para a realização do 1° Seminário de Inovação nos Esportes, autorizado pelo Conselho Municipal de Esportes. O seminário será realizado em parceria com o projeto "Cidade Criativa, Cidade Feliz", nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2015.
- Projeto de Lei nº 30/2015 de 13/07/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o repasse de contribuição mensal de R$500,00 (referente ao aluguel durante um ano), para o microempreendedor individual Tiago Costa de Sousa.
- Projeto de Lei nº 31/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 510,60m2), para construção das instalações da sede da empresa Ímpar Estamparia Ltda ME.
- Projeto de Lei nº 32/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 903,90m2), para construção das instalações da sede da empresa Biquad Tecnologia Ltda EPP.
- Projeto de Lei nº 33/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 1.047,10m2), para construção das instalações da sede da empresa Amicus Inovações Indústria e comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
- Projeto de Lei nº 34/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 600,69m2), para construção das instalações da sede da empresa Clear CFTV Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
- Projeto de Lei nº 35/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 600,69m2), para construção das instalações da sede da empresa Seg Vale Indústria e Comércio Ltda.
- Projeto de Lei nº 36/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 486,92m2), para construção das instalações da sede da empresa Cabtec Indústria Eletrônica Ltda ME.
- Projeto de Lei nº 37/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 945,07m2), para construção das instalações da sede da empresa Biotron Equipamentos Médicos Ltda.
- Projeto de Lei nº 38/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 491,63m2), para construção das instalações da sede da empresa Fábio Rosa EPP.
- Projeto de Lei nº 39/2015 de 21/7/2015, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a doação de um lote de terreno no Loteamento Jardim Beira Rio (área total de 600,69m2), para construção das instalações da sede da empresa Ralttek Equipamentos Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda EPP.
 
Após a discussão e votação, os projetos foram RECEBIDOS e encaminhados para a comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para analisar e emitir os respectivos pareceres.  Os projetos de lei estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.
 
 

PALAVRA FRANCA

Após o encerramento da pauta, o presidente da Câmara franqueou a palavra aos vereadores. O áudio que contém todos os pronunciamentos está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013. 

 
 

ATENÇÃO

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013. 

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 10/08/15, às 19h.  

 

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