Plenário homenageia pesqueiro e aprova seis requerimentos ao prefeito

O primeiro aniversário da empresa Pesqueiro do Zetinho, completado em maio, foi lembrado pela Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí na reunião da última terça-feira (2). Localizado no Bairro Cruz das Caveiras, o estabelecimento recebeu homenagem da Casa por suas “relevantes contribuições ao lazer, esporte e turismo” com a aprovação da Moção de Congratulações n.º 5/2023, apresentada pelos vereadores Antônio Longuinho (PDT), Reinaldo Galinho (Cidadania) e Gato da Corrida (Cidadania). A moção foi entregue à proprietária Terezinha dos Reis Carvalho Pinto, seu marido Benedito Donizete Carvalho Pinto (Zetinho) e seu filho e ex-vereador Hudson dos Reis Carvalho Pinto.

Além do reconhecimento ao pesqueiro, a sessão teve aprovação de seis requerimentos de informações ao prefeito:

- Requerimento n.º 7/2023, da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), solicitando estudos para concessão de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município;

- Requerimento n.º 17/2023, do vereador Marquinho Tatinha (PDT), aprovado por oito votos a quatro, convocando o diretor da Divisão de Vias Públicas, José Alfredo Carneiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a programação de atividades de limpeza urbana;

- Requerimento n.º 18/2023, do vereador Toninho Costa (PSD), que pede dados a respeito da aplicação e fiscalização do cumprimento da lei municipal relativa ao plantão de farmácias (n.º 2.411/1993);

- Requerimento n.º 19/2023, do vereador Duzinho (PDT), que questiona se a Administração Municipal tem respondido requerimentos protocolados por cidadãos, no prazo estipulado pela Lei de Acesso à Informação;

- Requerimento n.º 20/2023, dos vereadores Reinaldo Galinho (Cidadania), Toninho Costa (PSD), Dito Veículos (Republicanos), Gato da Corrida (Cidadania), Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), Pastor Flávio (União Brasil), Dionísio (União Brasil), Messias (PSDB), Marquinho Tatinha (PDT) e Uiles (PDT), pedindo informações detalhadas sobre gastos da Prefeitura com autopeças, lubrificantes, pneus, manutenção e abastecimento de automóveis nos últimos anos;

- Requerimento n.º 21/2023, do vereador Pastor Flávio (União), que pede previsão para construção de um novo estádio, com campo de futebol profissional, e análise da possibilidade de venda do terreno do Estádio Municipal Cel. Erasmo Cabral para custear a obra.

O plenário aprovou também uma indicação (n.º 37/2023), de autoria do vereador Antônio Longuinho, sugerindo ao Poder Executivo o envio de projeto de lei complementar para prorrogar, por um ano, o prazo previsto na legislação atual aplicável à regularização de construções e edificações irregulares. Ainda na reunião de 2 de maio, o Legislativo Municipal recebeu abaixo-assinado de moradores da Nova Cidade contrários ao Projeto de Lei n.º 22/2023, do Poder Executivo, cuja aprovação autorizaria o Município a doar a empresa uma área pública hoje utilizada como espaço de lazer, ao lado da Escola-Parque Municipal Prof. Navantino Dionizio Barbosa Filho, no Bairro Dr. Luiz Rennó Mendes.

A próxima sessão da Câmara acontece no dia 9 de maio, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à reunião presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).