Parlamento Jovem levanta ideias para Plano Municipal de Cultura

Os alunos integrantes do Parlamento Jovem Santa-Ritense em 2025 participam, nesta semana, de oficina de redação de propostas que podem ser incorporadas ao Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento inédito para direcionar as ações da Prefeitura na área cultural ao longo dos próximos 10 anos. A oficina foi desenvolvida na segunda-feira (23/6) com uma turma, reunindo a outra na sexta (27/6) – ambas cursam o 3.º ano do ensino médio na Escola Estadual Sanico Teles. Nas duas oportunidades, os palestrantes convidados pela Escola do Legislativo Professor Ely Kallás (ELEK) são os advogados Carla Almeida e Leonardo Rezeck.

Coube a Carla Almeida, que é também vereadora, expor 20 das 91 metas previstas no PMC, proposto pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei n.º 14/2025. A maioria das ações planejadas pela administração tem prazo de cinco anos para ser concretizada, o que inclui a criação de programação anual de projetos musicais, política de acessibilidade aos bens culturais, pinacoteca virtual, centro de memórias populares, Conselho e Fundo Municipais da Igualdade Racial, entre outras medidas. Há, ainda, metas para 10 anos, como a construção da sede própria da Biblioteca Pública Municipal e a reativação da Escola Municipal de Música.

Para elaborar suas sugestões ao Plano Municipal de Cultura, os estudantes tiveram acesso a orientações dadas por Leonardo Rezeck, assessor de Relações Institucionais e Gestão Administrativa da Câmara Municipal. A palestra do servidor contempla noções básicas sobre processo legislativo, características do texto legal, limites da competência legislativa do Município e hierarquia das normas jurídicas. Na última parte da oficina, os alunos têm a chance apresentar dúvidas aos palestrantes, ao professor que os acompanha no Parlamento Jovem Santa-Ritense, Gabriel Soares Rosa, e ao diretor da Escola do Legislativo, Jonas Costa.

As propostas dos estudantes serão concluídas em sala de aula, votadas na plenária municipal do Parlamento Jovem na próxima semana e, por fim, encaminhadas à Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Câmara para análise da possibilidade de inclusão das ideias no projeto de lei do PMC, disponível no link tinyurl.com/mrydua3p.