7ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
20/03/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 DE MARÇO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1864/2017, de 13/3/2017

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício enviado pela ALCA – Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí – Faz comunicação. 

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 1/2017 – Vereadores Alexandre, Marcos, João Paulo e Giácomo.

Indicação nº 42/2017 – Vereador Giácomo

Indicação nº 44/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 45/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 46/2017 – Vereadora Maria Aparecida e Verº. Fábio 

Indicação nº 47/2017 – Vereadores Fábio e Alexandre

Indicação nº 50/2017 – Vereador Benedito

Indicação nº 51/2017 – Vereador Benedito

Indicação nº 52/2017 – Vereador Janilton

Indicação nº 53/2017 – Vereador Flávio

Indicação nº 54/2017 – Vereador Flávio

Indicação nº 55/2017 – Vereador Reinaldo e Verª. Cibele

Indicação nº 56/2017 – Vereador Vagner 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 7/2017 de 20/2/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9/2017 de 15/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências. “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 10/2017 de 15/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2017”.

- Projeto de Lei nº 11A/2017 de 15/3/2017, de autoria do vereador João Paulo Sampaio, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 12A/2017 de 15/3/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva e João Paulo Sampaio, que “Institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 13A/2017 de 15/3/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Márcio da Silva, Janilton Prado, Fábio de Souza Amarins, Giácomo Henrique Costanti, João Paulo Sampaio,  Marcos Azevedo Moreira e Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”