6ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
Quando
09/03/2015
de 19h30 até 20h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata 1781/2015, de 2/03/2015.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício n° 038/2015 – Secretária Municipal de Educação - Faz solicitação.

3) PROPOSITURAS:

Moção de Congratulações nº 2/2015 – Vereadoras Cibele e Vanderléa.

Indicação nº 15/2015 –     Vereador Alexandre

Indicação nº 16/2015 –     Vereador Rodrigo

Indicação nº 17/2015 –     Vereador Vagner

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 10/2015, de 5/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal,  que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.”

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, de 25/2/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o §2º do art. 34 e §3º do art. 36 da Lei nº 1.044/77 (Código de Posturas do Município), com as alterações da Lei nº 4.648/2013 e o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 81/2013 e dá outras providências”.

6) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 7/2015, de 9/2/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação dos lotes de terreno que menciona à União Federal, para construção do Foro da Justiça Federal do Trabalho em Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

7) TRIBUNA POPULAR:

Secretária Municipal de Saúde - Sheila Cristina Mendes dos Reis e a Coordenadora do Serviço de Epidemiologia da Prefeitura - Elisângela Cássia Marques. Assunto: Medidas de combate à dengue em nosso Município.