3ª Reunião Ordinária 2018

Quando
19/02/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata n° 1903/2018 de 7/2/2018.


2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 3° Quadrimestre/2017

- Câmara Municipal — Contador da Câmara Municipal — Ricardo Gomes Cruz;

- Prefeitura Municipal — Secretário Municipal de Fazenda — Luiz Antônio Magalhães;


3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

-Decreto n° 11.878/2018 — Baixado pelo Prefeito Municipal — "Regulamenta a Lei Municipal n° 5.020/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a instalação de bares e similares no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências".

- Portaria n° 10/2018 — Presidente da Câmara Municipal - Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal.

- Decretos — Baixados pelo Prefeito Municipal.


4) PROPOSITURAS:

- Indicação n° 13/2018 - Vereador Giácomo

- Indicação n° 18/2018 - Vereador Fábio

- Indicação n° 19/2018 - Vereador João Paulo

- Indicação n° 20/2018 — Vereadores Vagner, Alexandre, Giácomo, Maria Aparecida e Marcos

- Indicação n° 21/2018 — Vereador Fábio


5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018, de 14/2/2018, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que "Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências."

- Projeto de Lei n° 5A/2018, de 14/2/2018, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula e do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".

- Projeto de Lei n° 12/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa CONECTHER INDÚSTRIA DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA e dá outras providências". (Mensagem Aditiva).

- Projeto de Lei n° 13/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa BIQUAD TECNOLOGIA LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 14/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa SEGVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 15/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa COMPELS INFOMATICA LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 16/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa IMPAR ESTAMPARIA LTDA -ME e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 17/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa TMP INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 18/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas — EPP, e dá outras providências".

- Projeto de Lei n° 19/2018 de 5/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências."

- Projeto de Lei n° 20/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal n° 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021."

- Projeto de Lei n° 21/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".


6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n° 10/2018 de 1/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

- Projeto de Lei n° 4A/2018 de 22/1/2018, de autoria dos Vereadores Marcos Azevedo Moreira e Giácomo Henrique Costanti, que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça, nos locais onde se encontram alocados os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."