3ª Reunião Ordinária 2018
- https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/sala-de-imprensa/eventos/3a-reuniao-ordinaria-2018
- 3ª Reunião Ordinária 2018
- 2018-02-19T19:00:00-03:00
- 2018-02-19T21:00:00-03:00
- Quando
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19/02/2018 de 19h00 até 21h00(Brazil/East / UTC-300)
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- iCal
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata n° 1903/2018 de 7/2/2018.
2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 3° Quadrimestre/2017
- Câmara Municipal — Contador da Câmara Municipal — Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal — Secretário Municipal de Fazenda — Luiz Antônio Magalhães;
3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Decreto n° 11.878/2018 — Baixado pelo Prefeito Municipal — "Regulamenta a Lei Municipal n° 5.020/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a instalação de bares e similares no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências".
- Portaria n° 10/2018 — Presidente da Câmara Municipal - Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal.
- Decretos — Baixados pelo Prefeito Municipal.
4) PROPOSITURAS:
- Indicação n° 13/2018 - Vereador Giácomo
- Indicação n° 18/2018 - Vereador Fábio
- Indicação n° 19/2018 - Vereador João Paulo
- Indicação n° 20/2018 — Vereadores Vagner, Alexandre, Giácomo, Maria Aparecida e Marcos
- Indicação n° 21/2018 — Vereador Fábio
5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018, de 14/2/2018, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que "Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências."
- Projeto de Lei n° 5A/2018, de 14/2/2018, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula e do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".
- Projeto de Lei n° 12/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa CONECTHER INDÚSTRIA DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA e dá outras providências". (Mensagem Aditiva).
- Projeto de Lei n° 13/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa BIQUAD TECNOLOGIA LTDA e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 14/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa SEGVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 15/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa COMPELS INFOMATICA LTDA e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 16/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa IMPAR ESTAMPARIA LTDA -ME e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 17/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa TMP INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 18/2018 de 2/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas — EPP, e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 19/2018 de 5/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências."
- Projeto de Lei n° 20/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal n° 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021."
- Projeto de Lei n° 21/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".
6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei n° 10/2018 de 1/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".
- Projeto de Lei n° 4A/2018 de 22/1/2018, de autoria dos Vereadores Marcos Azevedo Moreira e Giácomo Henrique Costanti, que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça, nos locais onde se encontram alocados os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."