35ª Reunião Ordinária 2016
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- 35ª Reunião Ordinária 2016
- 2016-11-21T19:00:00-02:00
- 2016-11-21T21:00:00-02:00
- Confira a pauta
- Quando
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21/11/2016 de 19h00 até 21h00(Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal
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- iCal
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1852/2016, de 7/11/2016.
2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Convite – Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
- Ofício nº 128/2016 – Prefeito Municipal – Faz solicitação.
3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 96/2016 – Vereador Reinaldo
- Requerimento nº 7/2016 – Vereador Rinaldo
4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 50/2016, de 8 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Sapucaí – SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 51/2016, de 18 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, que ‘autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016’ e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 52/2016, de 18 de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.
5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 49/2016, de 1º de novembro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e o protesto dos créditos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”