34ª Reunião Ordinária da Câmara

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
O que
Reunião Ordinária
Quando
11/11/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1727/2013 de 04.11.2013

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 0325/2013 – Prefeito Municipal – Encaminha Ofício

Ofício nº 0556/2013 – Secretária Municipal de Saúde – Responde Ofício 184

 

3) PROPOSITURAS:

Moção de Congratulações nº 19/2013 – Vereador Rogério Baldoni

Indicação nº 152/2013 – Vereadores Vagner, Alexandre e Reinaldo

Indicação nº 153/2013 – Vereadores Reinaldo e Rodrigo

Indicação nº 154/2013 – Vereadores Rodrigo e José Márcio

Indicação nº 155/2013 – Vereador Miguel

Indicação nº 156/2013 – Vereador Rogério Baldoni

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 9/2013, de 06/11/2013, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí-MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 65/2013, de 01/11/2013, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013, de 29/10/2013, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 44A/2013, de 29/10/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 63/2013, de 23/10/2013, que “Autoriza a suplementação de dotação e contribuições o orçamento vigente e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 64/2013, de 30/10/2013, que “Autoriza a doação de equipamentos eletrônicos sem condições de uso, da Secretária Municipal de Educação para entidade “Casa Viva” do FINATEL – Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, e dá outras providências.”

 

6) TRIBUNA POPULAR:

- Tales Augusto de Noronha Mota – Representante da COPASA

- Antônio Donizetti Moreira de Andrade – Advogado do SINSEP-SRS

 

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.

 
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