30ª Reunião Ordinária da Câmara

O que
Reunião Ordinária
Quando
14/10/2013
de 18h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1723/2013 de 7.10.2013 

2) LEITURA E VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICO-ADMINISTRATIVA DE VEREADOR.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício 19506/13 – Coordenadora do Tribunal de Contas de MG

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 51/2013, de 19/10/2013, que “Autoriza a doação da Área de Terreno que Menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 56/2013, de 27/09/2013, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.650/2013, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 58/2013, de 07/10/2013, que “Autoriza suplementação de Dotação e Contribuições do Orçamento vigente e contém outras providências.”

5) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, de 24/09/2013, de autoria do Vereador Aldo Ambrósio Morelli, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 39A/2013, de 3/10/2013, de autoria dos Vereadores José Márcio Cunha e Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público dá cidade e contém outras providências.”

6) 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2013, de 09/04/2013, que “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a elaboração dos planos de ações estratégicas, projetos de lei e demais ações e medidas a que se refere a lei complementar municipal 079/2012, de 12 de novembro de 2012, e dá outras providências.”

7) TRIBUNA POPULAR

- Hermínia Helena de Morais – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da  Criança e do Adolescente 

 
OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.
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