1ª Reunião Ordinária de 2018

Quando
05/02/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata n° 1901/2018 de 29/1/2018.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício PCMG/GAB-SEC n° 437/2017 — Delegada Geral de Polícia do Estado de Minas Gerais — Faz comunicação.

- Ofício n° 001/2018/PMSRS/CI — Controlador Interno da Prefeitura — Encaminha Relação de Termos de Parceria do mês de dezembro/2017.

- Ofício n° 229/2017 — Ver. Flávio de Castro Barbosa - Faz solicitação.

- Oficio n° 001/2018 — Prefeito Municipal — Resp. Oficio n° 229/2017.

- Portaria n° 9/2018 — Presidente da Câmara Municipal - Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal.

- Decretos — Baixados pelo Prefeito Municipal.


3) PROPOSITURAS:

- Indicação n° 2/2018 - Vereadores e Vereadoras

- Indicação n° 4/2018 - Vereadora Maria Aparecida

- Indicação n° 15/2018 — Vereador Fábio

- Indicação n° 17/2018 — Vereador Flávio

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução n° 1/2018 de 1°/1/2018, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente, Vereador João Paulo Sampaio e Secretário da Mesa, Vereador Giácomo Henrique Costanti, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."

- Projeto de Lei n° 1A/2018 de 16/1/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".

- Projeto de Lei n° 2A/2018 de 16/1/2018, de autoria do Vereador Benedito Tobias, que "Altera a denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".

- Projeto de Lei n° 3/2018 de 12/1/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei Municipal n° 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018."

- Projeto de Lei n° 3A/2018 de 22/1/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".

- Projeto de Lei n° 4A/2018 de 22/1/2018, de autoria dos Vereadores Marcos Azevedo Moreira e Giácomo Henrique Costanti, que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça, nos locais onde se encontram alocados os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."

- Projeto de Lei n° 7/2018 de 30/1/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

- Projeto de Lei n° 8/2018 de 30/1/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

- Projeto de Lei n° 9/2018 de 30/1/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a  abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".