1ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
02/02/2017
de 12h00 até 13h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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iCal


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 2 DE FEVEREIRO DE 2017


1) NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:

  • PORTARIA Nº 1/2017, de 2.1.2017, que “Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
  • PORTARIA Nº 5/2017, de 3.1.2017, que “Altera a Portaria nº 2/2017 de 02.01.2017, que nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2017 e dá outras providências.”
  • PORTARIA Nº 12/2017, de 1.2.2017, que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2017 e dá outras providências.”

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

  • Ofício nº 004/2017 – Prefeito Municipal – Faz solicitação – Audiência Pública 
  • Ofício nº 009/2017 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 10/2017

 

3) PROPOSITURAS:

  • Indicação nº 3/2017 – Vereador Benedito Tobias
  • Indicação nº 4/2017 – Vereador Benedito Tobias 
  • Indicação nº 8/2017 – Vereadora Maria Aparecida de Paula
  • Indicação nº 11/2017 – Vereadores Marcos Azevedo Moreira e Vagner Fernandes Mendes
  • Indicação nº 12/2017 – Vereador Marcos Azevedo Moreira 
  • Indicação nº 15/2017 – Vereador Janilton Prado 
  • Indicação nº 16/2017 – Vereador Giácomo Henrique Costanti 
  • Indicação nº 19/2017 – Vereador Vagner Fernandes Mendes 
  • Indicação nº 20/2017 – Vereador Giácomo Henrique Costanti 
  • Indicação nº 22/2017 – Vereadores Fábio de Souza Amarins e Flávio de Castro Barbosa 
  • Indicação nº 23/2017 – Vereadores Fábio de Souza Amarins e Flávio de Castro Barbosa 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

  • Projeto de Lei nº 1/2017 de 25/1/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”
  • Projeto de Lei nº 1A/2017 de 11/1/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva e Janilton Prado, que “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”  
  • Projeto de Lei nº 2/2017 de 25/1/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2017 e dá outras providências.”
  •  Projeto de Lei nº 3/2017 de 01/02/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o município a receber em doação do imóvel que menciona, e dá outras providências.”
 

Portaria 11-2017