1ª Reunião Extraordinária de 2016

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Extraordinária
Quando
25/01/2016
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1817/2015, de 21/12/2015


2) NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:

PORTARIA Nº 1/2016, de 4.1.2016, que “Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2016 e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 2/2016, de 4.1.2016, que “Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2016 e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 5/2015, de 25.1.2016, que “Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2016 e dá outras providências.”


3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício subscrito pelos senhores: Fernando Barbosa Mota e Antônio Carlos Moreira Goulart/Hospital Antônio Moreira da Costa – Faz comunicação.


4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 1/2016, de 4 de janeiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 1A/2016, de 15 de janeiro de 2016, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Declara de utilidade pública a Escola de Samba Mirim Unidos do Maristela e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 2/2016, de 5 de janeiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos, durante o carnaval 2016, à entidade beneficente – Associação do Voluntariado de Santa Rita do Sapucaí - Movimento Para a Vida, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 2A/2016, de 21 de janeiro de 2016, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”


5) TRIBUNA POPULAR:

Dr. Antônio Donizetti Moreira de Andrade – Advogado do SINSEP-SRS – para representar e reivindicar os direitos e interesses dos servidores públicos municipais. 

 

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