9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
02/04/2018
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1909/2018 de 19/3/2018.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 014/2018, de 20/03/2018, subscrito pelo Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes. Encaminha a Prestação de Contas do Município juntamente com fundos correspondentes ao exercício de 2017.
- Ofício nº 63/2018, de 23/3/2018 – Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de SRS – Faz solicitação.
- Decretos – Baixado pelo Prefeito Municipal.


3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 38/2018 – Vereador Vagner
- Indicação nº 40/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 41/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 42/2018 – Vereador Aldo e Verª. Cibele
- Indicação nº 47/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 48/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 49/2018 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 50/2018 – Verº. Alexandre, Verª. Maria Aparecida e Verº. Giácomo
- Indicação nº 51/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 52/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 53/2018 – Vereador Vagner
- Indicação nº 54/2018 – Vereador Miguel


4) RECEBIMENTOS DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 8A/2018, de 22/3/2018, de autoria dos Vereadores Reinaldo de Cássia Amaral e Benedito Tobias, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 9A/2018 de 27/3/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Semana Municipal da Arte do Grafite no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 10A/2018 de 27/3/2018, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “ Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Arte Afro-brasileira de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 37/2018 de 15/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa RALTTEK EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 38/2018 de 16/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 39/2018 de 23/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa AMICUS INOVAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 41/2018 de 26/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”
- Projeto de Lei nº 42/2018 de 26/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.


5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 6A/2018 de 12/3/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Herdeiros de Melo e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 7A/2018, de 14/3/2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 35/2018 de 12/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”
- Projeto de Lei nº 36/2018 de 12/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

 

6) TRIBUNA POPULAR:

- Vereador Giácomo Henrique Costanti - Assunto: Pronto Atendimento Médico