8ª Reunião Ordinária

Quando
19/03/2018
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1908/2018 de 12/3/2018.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 3774/2018, de 7/3/2018 – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Encaminhando parecer prévio sobre as Contas do Prefeito Municipal, Jefferson Gonçalves Mendes, relativas ao exercício de 2015.

- Decreto nº 11.929/2018 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo. 

- Portaria nº 15/2018 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

 

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 29/2018 – Vereador Alexandre

- Indicação nº 30/2018 – Vereador João Paulo

- Indicação nº 31/2018 – Vereador Giácomo

- Indicação nº 32/2018 – Vereadora Maria Aparecida

- Indicação nº 33/2018 – Vereador Fábio

- Indicação nº 34/2018 – Vereador Fábio

- Indicação nº 35/2018 – Vereador Reinaldo

- Indicação nº 36/2018 – Vereador Marcos

 

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 6A/2018 de 12/3/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Herdeiros de Melo e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 7A/2018, de 14/3/2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.

- Projeto de Lei nº 35/2018 de 12/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

- Projeto de Lei nº 36/2018 de 12/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 26/2018 de 22/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa TSDA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DIGITAIS APLICADAS LTDA-ME, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 28/2018 de 26/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa FAG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 30/2018 de 1º/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa VOLT EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 31/2018 de 5/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo outorgar Escritura Pública, nos termos da Lei Municipal 968/75 de 05 de agosto de 1975.”

- Projeto de Lei nº 32/2018 de 6/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa ALM AUTOMAÇÃO EIRELI ME, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 33/2018 de 6/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

- Projeto de Lei nº 34/2018 de 6/3/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”