7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
21/03/2022 (Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2075/2022 de 14/03/2022.


2) PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA:


3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 019/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 036/2022 de autoria dos vereadores e da vereadora.
- Ofício nº 023/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 1/2022 de autoria do Ver. Manoel Messias Felix.
- Ofício nº 024/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 2/2022 de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.


4) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 10/2022 – Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 12/2022 – Vereador Carlos Roberto Dias (Gato).
- Indicação nº 16/2022 – Vereador Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 18/2022 – Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado.
- Requerimento nº 07/2022 – Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Requerimento nº 08/2022 – Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Requerimento nº 09/2022 – Vereador Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
- Requerimento nº 10/2022 – Vereador Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho) e Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado.
- Requerimento nº 11/2022 – Vereador Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Vereador Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Requerimento nº 12/2022 – Vereador Manoel Messias Felix.


5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 10/2022 de 10/03/2022, de autoria do Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves, que “altera a Lei Municipal nº 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2022.”
- Projeto de Lei nº 5A/2022 de 16/03/2022, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 6A/2022 de 16/03/2022, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 2/2022 de 16/03/2022, de autoria do Vereador Carlos Henrique Magalhães, que “dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de 10/03/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências’”.

 

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de lei nº 6/2022 de 07 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.”
- Projeto de lei nº 7/2022 de 07 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Altera a Lei Municipal nº 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que ‘dispõe Sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025’, e autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.”
- Projeto de lei nº 8/2022 de 08 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Dispõe sobre a instituição do Adicional de Valorização dos Profissionais da Educação para os Profissionais da Educação que não atuaram no desempenho da docência e/ou que não ofereceram suporte pedagógico direto ao exercício da docência durante o ano de 2021, e dá outras providências.”
- Projeto de lei nº 9/2022 de 09 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal 3.771/2000, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências.”

 

7) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de 15/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.