4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
22/02/2021
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2030/2020 de 15/2/2021.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 3º Quadrimestre/2020:
- Câmara Municipal – Contador Ricardo Gomes Cruz.
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda Luiz Antônio Magalhães.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 021/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação.

4) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 1/2021 – Vereadora Proª. Fabiana
- Moção de Congratulações nº 2/2021 – Mesa Diretora: Verº.s Antônio Otávio, Pr. Flávio e Verª. Profª. Fabiana.
- Indicação nº 006/2021 – Verºs. Antônio Otávio, João Dionísio e Antônio Eduardo.
- Indicação nº 007/2021 – Vereadores Carlos Roberto e Carlos Henrique
- Indicação nº 027/2021 – Vereador Marcos
- Indicação nº 039/2021 – Vereador Marcos
- Indicação nº 041/2021 – Vereador Benedito
- Indicação nº 042/2021 – Vereador Manoel
- Indicação nº 043/2021 – Vereadores Uiles, Eduardo Henrique e Carlos Roberto.
- Requerimento nº 5/2021 – Vereadores Manoel e Carlos Henrique
- Requerimento nº 6/2021 – Vereadores Reinaldo

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021, de 17/2/2021, de autoria do Vereador Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 3A/2021 de 17 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação da ABNT NBR 9050:2004 a todos os projetos, construções, instalações e adaptações de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, para garantia das condições de acessibilidade, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 013/2021 de 12/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 015/2021 de 4/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui Programa de recuperação de créditos municipais, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 016/2021 de 16/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021."
- Projeto de Lei nº 017/2021 de 16/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que “dispõe Sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021”,eautoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.”

6) TRIBUNA POPULAR:
Manoel Messias Félix – Assunto: Falar sobre a Campanha da Fraternidade Ecumênica organizada pelo CONIC – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs com o tema “FRATERNIDADE E DIÁLOGO: COMPROMISSO DE AMOR.”