40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL

Quando
13/12/2021
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2066/2021 de 6/12/2021.

2) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, de 9/12/2021, de autoria dos Vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021, de 9/12/2021, de autoria do Vereador Uiles Eduardo de Souza, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 065/2021, de 17/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre denominação do “Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto” e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 069/2021, de 1º/12/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2022, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 070/2021, de 1º/12/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021."

3) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 066/2021, de 17/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.138/99, de 09 de março de 1999, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 067/2021 de 29/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (TMRS) nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que deu nova redação à Lei Federal nº. 11.445/2007.”

4) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 47/2021, de 30/9/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- Projeto de Lei nº 48/2021, de 30/9/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- Projeto de Lei nº 49/2021, de 30/9/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2022.”