3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
15/02/2021
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2029/2020 de 8/2/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 008/2021 – Vereadores Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 038/2021 – Vereadores Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Flávio de Castro Barbosa (Pastor Flávio), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 2A/2021 de 04/2/2021, de autoria dos vereadores Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Carlos Henrique Magalhães, Uiles Eduardo de Souza e Manoel Messias Félix, que “Revoga o inciso IV do art. 2º da Lei nº5.238, de 9 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 05/2021 de 20/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 06/2021 de 20/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 07/2021 de 20/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021”.
- Projeto de Lei nº 09/2021 de 27/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021”.