38ª Reunião da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
10/12/2018 from 19h00 (Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1940 de 3/12/2018.

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal, senhor Maurílio Ribeiro Rezende
- Projeto de Lei nº 74/2018, de 31 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 76/2018, de 6 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 77/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.152, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.”

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 072/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 10/2018.
- Ofício nº 073/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 222/2018.
- Ofício nº 075/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 226/2018.
- Ofício nº 077/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 11/2018.
- Portaria nº 58/2018 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal, que antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
Projeto de Lei nº 96/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre alterações na lei municipal nº 5.146/2018, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 088/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as políticas públicas municipais do Idoso no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

6) TRIBUNA POPULAR:
Dr. João Paulo dos Santos Costa Cruz – MM. Juiz de Direito – Assunto: Convite para participar da apresentação de um projeto de combate ao uso de drogas que será adotado em nossa cidade a partir do próximo ano.