37ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
01/12/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2107/2022 de 22/11/2022.

2) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal, senhor Maurílio Ribeiro Rezende.
- Projeto de Lei nº 40/2022, de 25/10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.478, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
- Projeto de Lei nº 41/2022, de 25/10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2023.”

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, de 18 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí- MG e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, de 22 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Concede o título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, de 24 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí- MG e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, de 30 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Reinaldo de Cássia Amaral “Galinho”, que “Concede o título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, de 30 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior “ Duzinho”, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente “Delfim Moreira” de Santa Rita do Sapucaí- MG e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, de 30 de novembro de 2022, de autoria do Ver. João Dionísio Silvério, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente “Delfim Moreira” de Santa Rita do Sapucaí- MG e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, de 30 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente “Delfim Moreira” de Santa Rita do Sapucaí- MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 48/2022, de 22 de novembro de 2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul – de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, de 18 de novembro de 2022, de autoria do Ver. Uiles Eduardo de Souza, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente “Delfim Moreira” de Santa Rita do Sapucaí- MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº45/2022, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a Empresa “Fonte e CFTV Eletrônicos Eireli”, e dá outras providências” (pedido de vista).
- Projeto de Lei nº 47/2022, de 16 de novembro de 2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”