37ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
09/12/2019
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1982/2019 de 2/12/2019.

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal, senhor Maurílio Ribeiro Rezende
- Projeto de Lei nº 41/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.245, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
- Projeto de Lei nº 42/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 043/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 18/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Moção de Congratulações nº 19/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Moção de Congratulações nº 20/2019 – Verº Maria Aparecida e Verº Vagner

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 32A/2019 de 4/12/2019, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 58/2019, de 6/12/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaço público a título de subvenção social para a entidade filantrópica e sem fins lucrativos que menciona, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 31A/2019 de 28/11/2019, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marquinho Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 41/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.245, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
- Projeto de Lei nº 42/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2020.”