37ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
02/12/2019
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1981/2019 de 18/11/2019.

2) POSSE DE VEREADOR:
Jamil Xavier de Carvalho Neto - PDT

3) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal, senhor Maurílio Ribeiro Rezende
- Projeto de Lei nº 41/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.245, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
- Projeto de Lei nº 42/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2020.”
- Projeto de Lei nº 043/2019, de 26/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”

4) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 097/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 19/2019.
- Ofício nº 101/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 20/2019.
- Ofício nº 106/2019 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 16/2019.

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 10/2018 de 19/11/2019, de autoria do Presidente da Câmara autoria da Mesa Diretora: Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula - Secretária, que “Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora: Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula - Secretária, que “Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 31A/2019 de 28/11/2019, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marquinho Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 057/2019, de 13/11/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Regulamenta o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo e revoga a Lei nº 4.619/2012.”