37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
03/12/2018
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1939 de 19/11/2018.

2) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal, senhor Maurílio Ribeiro Rezende
- Projeto de Lei nº 74/2018, de 31 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 76/2018, de 6 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 77/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.152, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.”

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 072/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 10/2018.
- Ofício nº 073/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 222/2018.
- Ofício nº 075/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 226/2018.
- Ofício nº 077/2018 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 11/2018
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
-Projeto de Resolução nº 4/2018 de 14/11/2018, de autoria do Presidente da Câmara Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal, Profº. João Paulo Sampaio, Secretário da Mesa Diretora, Prof. Aldo Ambrósio Morelli, Vereadores: Alexandre Marcio da Silva (Labruna), Benedito Tobias (Pituca), Verª. Cibele Maria da Silva, Fábio de Souza Amarins (Pastor Binho), Flávio de Castro Barbosa, Luciano Ferraz Jurioli, Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), Verª. Maria Aparecida de Paula, Miguel Garcia Caputo e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), que “Regulamenta as transmissões de áudio e vídeo das reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 5/2018 de 29/12/2018, de autoria do Presidente da Câmara Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal, Profº. João Paulo Sampaio, Secretário da Mesa Diretora, Prof. Aldo Ambrósio Morelli, que “Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Prof. Aldo Ambrósio Morelli, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Luciano Ferraz Jurioli, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018, de 21 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 37A/2018, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dispõe sobre alimentação saudável nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 90/2018, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos servidores da rede pública municipal de ensino e funcionários da rede particular de ensino, para alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.”
- Projeto de Lei nº 93/2018, de 14 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar cestas de alimentação às pessoas que menciona, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 94/2018, de 14 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.
- Projeto de Lei nº 95/2018, de 23 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação dos lotes de terreno que menciona ao Estado de Minas Gerais, para construção do prédio do Ministério Público da Comarca, em Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018, de 13 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 85/2018, de 17 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas-EPP, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 91/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
- Projeto de Lei nº 92/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”

6) TRIBUNA POPULAR:
CAP. PM. Philipe Alves Rosa – Comandante da 114ª. Cia. PM. de Santa Rita do Sapucaí – Assunto: Segurança Pública do nosso Município.