36º Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
19/11/2018
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1938/2018 de 12/11/2018.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 071/2018 – Subscrito pelo Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 09/2018, de autoria dos Vereadores Marcos Azevedo Moreira e Alexande Marcio da Silva.
-Edital de Convocação – Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social.
-Decretos – Baixado pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 19/2018 – Verº. João Paulo
- Moção de Congratulações nº 20/2018 – Vereadoras Maria Aparecida e Cibele
- Indicação nº 164/2018 – Vereadores Marcos e Alexandre
- Indicação nº 174/2018 – Verº Fábio
- Indicação nº 175/2018 – Verº Fábio
- Indicação nº 176/2018 – Verº Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018, de 13 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 088/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as políticas públicas municipais do Idoso no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 91/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
- Projeto de Lei nº 92/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”