36ª Reunião de 2021 da Câmara Municipal

Quando
16/11/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2062/2021 de 8/11/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 161/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 034/2021 de autoria do Vereador Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior – Duzinho.
- Decretos - Baixado pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 084/2021 – Verª. Profª Fabiana, Antônio Otávio e Carlos Dias.
- Indicação nº 085/2021 – Verª. Profª Fabiana.
- Indicação nº 116/2021 – Vereadores Antônio Costa, Benedito Ribeiro, Uiles e Messias.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 de 10/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do código tributário municipal.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, de 10/11/2021, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha), que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, de 10/11/2021, de autoria dos Vereadores: Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), João Dionísio Silvério, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 062/2021 de 11/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Disciplina a exploração do serviço de transporte remunerado individual privado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos com condutor vinculado, ambos intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRC), e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 063/2021 de 11/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as normas gerais para a Autorização do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – Serviço de Táxi e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 064/2021 de 11/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 055/2021 de 27/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa Biquad Tecnologia Eireli, e dá outras providências”