35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
08/11/2021
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 2061/2021 de 4/11/2021.


2) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de 29/10/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituições de utilidade pública do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução nº 11/2021 de 4/11/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 055/2021 de 27/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa Biquad Tecnologia Eireli, e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 057/2021 de 27/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre novo prazo para a realização das obras de construção da empresa TMP Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº 059/2021 de 28/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 060/2021 de 04/11/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”


3) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, de 12/8/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Carlos Roberto Dias (Gato), que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 27A/2021 de 28/10/2021, de autoria do Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) que, “Declara de utilidade pública a associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 0532021 de 13/10/2021, de autoria do Prefeito Municipal, Profº. Wander Wilson Chaves, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”