32ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
21/10/2019
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1976/2019 de 14/10/2019.

2) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 11/2019 – Verºs. Luciano, Alexandre e Verª. Maria Aparecida.
- Moção de Pesar nº 12/2019 – Verºs. Marcos e Alexandre
- Moção de Preocupação com a Pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - nº 13/2019 – Reinaldo
- Indicação nº 149/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 150/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 151/2019 – Vereador Miguel
- Indicação nº 152/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 153/2019 – Vereadores Luciano e Profº. Aldo
- Indicação nº 154/2019 – Vereador Marcos
- Requerimento nº 18/2019 – Vereadora Cibele

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Resolução nº 9/2019 de 17/10/2019, de autoria dos vereadores Reinaldo de Cássia Amaral – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Altera a Resolução nº 1/2018, de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, de 3/10/2019, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 051/2019, de 3/10/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa PROMAFA PRODUTOS DE MANDIOCA FADEL LTDA, e dá outras providências”.