31ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
14/10/2019
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1975/2019 de 7/10/2019.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 2º Quadrimestre/2019:
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal – Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda – Luiz Antônio Magalhães.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 081/2019 – Chefe de Gabinete – Faz comunicação.
- Decreto nº 13.305/2019 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.
- Portaria nº 39/2019 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal - Decreta Ponto Facultativo.

4) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 10/2019 – Vereador Luciano
- Indicação nº 113/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 119/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 142/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 143/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 144/2019 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 145/2019 – Vereadores Marcos e Alexandre
- Indicação nº 146/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 147/2019 – Vereador Profº. Aldo
- Requerimento nº 14/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Requerimento nº 17/2019 – Vereador Marcos

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, de 3/10/2019, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 051/2019, de 3/10/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa PROMAFA PRODUTOS DE MANDIOCA FADEL LTDA, e dá outras providências”.

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de 2/10/2019, de autoria da Mesa Diretora: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara, Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Maria Aparecida de Paula – Secretária, que “Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 049/2019, de 26/9/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera artigo e acrescenta artigo e parágrafos à Lei nº 4.976, de 22 de novembro de 2016 e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº 050/2019, de 3/10/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019."