2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
08/02/2021
de 11h00 até 12h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2028/2020 de 1º/2/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 013/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 011/2021 – Vereador Carlos Henrique
- Indicação nº 023/2021 – Vereador Uiles
- Indicação nº 028/2021 – Vereador Marcos
- Indicação nº 030/2021 – Vereador Benedito
- Indicação nº 031/2021 – Vereadores Carlos Roberto e Antônio Eduardo
- Indicação nº 032/2021 – Vereador Antônio Otávio
- Indicação nº 033/2021 – Vereador Pastor Flávio
- Indicação nº 034/2021 – Vereador Marcos
- Indicação nº 035/2021 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 036/2021 – Vereador Manoel Messias
- Requerimento nº 001/2021 – Vereadora Fabiana
- Requerimento nº 002/2021 – Vereadora Fabiana
- Requerimento nº 004/2021 – Vereador Pastor Flávio

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 de 01/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rita do Sapucaí, comando da Política Nacional de Saneamento Básico; altera a Lei Municipal nº4.123/07, a Lei Municipal nº4.293/09 e a Lei Complementar nº109/19; e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de 11/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a Lei Complementar Federal nº175, de 23 de Setembro de 2020 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 2A/2021 de 04/2/2021, de autoria dos vereadores Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho) e Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Uiles Eduardo de Souza e Manoel Messias Félix, que “Revoga o inciso IV do art. 2º da Lei nº5.238, de 9 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 05/2021 de 20/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 06/2021 de 20/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 07/2021 de 20/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021”.
- Projeto de Lei nº 08/2021 de 26/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021”.
- Projeto de Lei nº 09/2021 de 27/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021”.
- Projeto de Lei nº 010/2021 de 01/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte público coletivo e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 011/2021 de 01/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2021, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 012/2021 de 4/2/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as normas gerais para a Autorização do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel – Serviço de Táxi e dá outras providências”.

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 001/2021 de 11/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 002/2021 de 11/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 003/2021 de 15/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 004/2021 de 15/1/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza repasse à Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social e a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021.”