29ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
01/10/2021
de 12h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2055/2021 de 13/9/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 127/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação (Pedido de urgência).
-Ofício nº 128/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação (Pedido de urgência).
-Ofício nº 129/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação (Pedido de urgência).

3) PROPOSITURA:
- Moção de Congratulações nº 10/2021 – Autoria: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho). Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
- Moção de Congratulações nº 11/2021 – Autoria: Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho). Pr. Flávio de Castro Barbosa, Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Verºs. Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 de 26/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 116/2021, que ‘institui a Estrutura Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências’”.
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de 26/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências’”.
- Projeto de Lei nº 045/2021 de 03/09/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021."
- Projeto de Lei nº 046/2021 de 15/09/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.388/2021, e dá outras providências”.