28ª Reunião da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
01/10/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1931/2018 de 24/9/2018.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício subscrito pelo Deputado Federal Bilac Pinto, Faz comunicação.
- Ofício subscrito pelo Deputado Estadual Dalmo R. Silva – Faz comunicação.
- Decretos – Baixado pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 16/2018 – Vereador Marcos
- Moção de Congratulações nº 17/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 127/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 129/2018 – Verª. Maria Aparecida e Verº. Alexandre
- Indicação nº 130/2018 – Vereadores Miguel e João Paulo
- Indicação nº 131/2018 – Vereador Miguel
- Indicação nº 132/2018 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 134/2018 - Vereador Marcos
- Indicação nº 137/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 139/2018 – Vereadores Flávio e Vagner
- Indicação nº 140/2018 – Verº. Alexandre e Verª. Maria Aparecida
- Indicação nº 141/2018 – Vereador Fábio

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 74/2018, de 31 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 76/2018, de 6 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 77/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.152, de 19 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 78/2018, de 17 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
- Projeto de Lei nº 79/2018, de 19 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, lei municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”