27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
24/09/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1930/2018 de 17/9/2018.

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 2º Quadrimestre/2018:
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal – Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda – Luiz Antônio Magalhães.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 005/2018, de 05/09/2018, subscrito pelo Coordenador da COMPDEC – Resp. o Ofício nº 202/2018 – de autoria dos Vereadores Flávio, Alexandre e Giácomo.
- Ofício nº 057/2018, de 11/09/2018, subscrito pelo Prefeito Municipal – Resp. o Requerimento nº 04/2018 – de autoria dos Vereadores Flávio, Alexandre e Giácomo.
- Ofício nº 059/2018, de 18/09/2018, subscrito pelo Prefeito Municipal – Resp. o Requerimento nº 05/2018 – de autoria do Vereador Marcos.
- Decretos – Baixado pelo Prefeito Municipal.

4) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 14/2018 – Vereador Miguel
- Moção de Congratulações nº 15/2018 – Vereador Aldo
- Indicação nº 127/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 129/2018 – Verª. Maria Aparecida e Verº. Alexandre
- Indicação nº 130/2018 – Vereadores Miguel e João Paulo
- Indicação nº 131/2018 – Vereador Miguel
- Indicação nº 132/2018 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 133/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 134/2018 - Vereador Marcos
- Indicação nº 135/2018 - Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 136/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 137/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 138/2018 – Vereador Aldo
- Indicação nº 139/2018 – Vereadores Flávio e Vagner

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 78/2018, de 17 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
- Projeto de Lei nº 79/2018, de 19 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, lei municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
-Projeto de Lei nº 29A/2018 de 16/8/2018, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
-Projeto de Lei nº 32A/2018 de 6/9/2018, de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.”
-Projeto de Lei nº 33A/2018 de 6/9/2018, de autoria do Vereador Benedito Tobias, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
-Projeto de Lei nº 34A/2018 de 13/9/2018, de autoria do Presidente da Câmara Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Sampaio, Secretário da Mesa Diretora, Giácomo Henrique Costanti, Vereadores: Prof. Aldo Ambrósio Morelli, Alexandre Marcio da Silva, Benedito Tobias, Verª. Cibele Maria da Silva, Fábio de Souza Amarins, Flávio de Castro Barbosa, Marcos Azevedo Moreira, Verª. Maria Aparecida de Paula, Miguel Garcia Caputo e Reinaldo de Cássia Amaral, que “Altera a redação da Lei nº 4.478, de 17 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.”

7) SEGUNDA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 28 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de 28 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

8) TRIBUNA POPULAR:
Pr. Luis Eduardo Batista Dayoub – Presidente da Assembleia de Deus – Missões – Assunto: Oficializar um convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Missões.