25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
06/09/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2095/2022 de 23/08/2022.

2) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 60/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Indicação nº 65/2022 – Ver. Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa).
- Indicação nº 66/2022 – Ver. Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 67/2022 – Ver. Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 68/2022 – Ver. Manoel Messias Felix
- Indicação nº 69/2022 – Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto Decreto Legislativo nº 11/2022, de 29/08/2022, de autoria da Ver.ª Prof.ª Maria Cleusa da Silva, que "Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências."
- Projeto Decreto Legislativo nº 12/2022, de 29/08/2022, de autoria da Ver.ª Prof.ª Fabiana Santos Salgado, que "Concede a medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 32/2022, de 18/08/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2022."
- Projeto de Lei nº 38A/2022, de 25/08/2022, de autoria dos vereadores: Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior, Ver.ª Maria Cleusa da Silva e Manoel Messias Felix, que "Institui o mês ‘Junho Vermelho’, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, e dá outras providências."
- Projeto de Lei nº 39A/2022, de 31/08/2022, de autoria dos vereadores: Pr. Flávio de Castro Barbosa e Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências."
- Projeto de Lei nº 40A/2022, de 01/09/2022, de autoria do Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências."
- Projeto de Lei nº 41A/2022, de 1º/09/2022, de autoria do Ver. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Altera a redação do art. 1ºda Lei nº 4.344, de 18 de novembro de 2009, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 42A/2022, de 1º/09/2022, de autoria do Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), que “Declara de utilidade pública a Associação Musical, Cultural e Artística Jefferson Goncalves Mendes e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, de 18/08/2022, de autoria do Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa, que "Concede a medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências."

5) 1ª VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, de 17/08/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que “Altera o parágrafo único do art. 16 da Lei Complementar nº 129/2022, de 09 de junho de 2022, que menciona sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências. ”