25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
10/09/2018 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1928/2018 de 3/9/2018.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 016/2018, de 21/08/2018, subscrito pelo Presidente do Conselho Municipal de Esportes – CME – Resp. Ofício nº 187/2018.

3) PROPOSITURAS:

- Moção de Congratulações nº 13/2018 – Vereador João Paulo
- Indicação nº 127/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 129/2018 – Verª. Maria Aparecida e Verº. Alexandre
- Indicação nº 130/2018 – Vereadores Miguel e João Paulo
- Indicação nº 131/2018 – Vereador Miguel
- Indicação nº 132/2018 – Vereador Reinaldo
- Indicação nº 133/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 134/2018 - Vereador Marcos
- Indicação nº 135/2018 - Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 136/2018 – Vereador Marcos
- Indicação nº 137/2018 – Vereador Fábio
- Indicação nº 138/2018 – Vereador Aldo
- Indicação nº 139/2018 – Vereadores Flávio e Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

-Projeto de Lei nº 29A/2018 de 16/8/2018, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
-Projeto de Lei nº 31A/2018 de 5/9/2018, de autoria do Vereador Fábio de Souza Amarins, que “Institui o “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
-Projeto de Lei nº 32A/2018 de 6/9/2018, de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.”
-Projeto de Lei nº 33A/2018 de 6/9/2018, de autoria do Vereador Benedito Tobias, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
-Projeto de Lei n.º 73/2018 de 30/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.146/2018, e dá outras providências.”
-Projeto de Lei n.º 75/2018 de 4/9/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras públicas aos beneficiários de lotes nos Conjuntos Habitacionais que menciona, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n.º 70/2018 de 22/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.071/2017, de 19 de dezembro de 2017, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”
- Projeto de Lei n.º 71/2018 de 22/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.

6) TRIBUNA POPULAR:

Dr. Ivan Alexandre Gonçalves Azevedo – Assunto: Noticiar “ilegalidade na prorrogação do contrato administrativo nº 1974/2013 de Concessão de Transporte Coletivo de Passageiros.”