24ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
16/08/2021
de 19h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2050/2021 de 9/8/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 091/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 22/2021, de autoria de todos os Vereadores e Vereadora.
-Ofício nº 092/2021 – Prefeito Municipal – Encaminha Resp. ao Ofício nº 115/2021, de autoria de todos os Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
-Ofício nº 130/2021 – Presidente da Câmara, Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Secretário Geral da Câmara, João Baptista de Faria, faz agradecimento à equipe do Hospital Antônio Moreira da Costa.
- Decretos – baixados pelo Prefeito Municipal

3) PROPOSITURAS:
Entrega do Título de Cidadã Honorária Santa-ritense – Autoria: Antônio Eduardo da Costa (Toninho).
- Moção de Congratulações nº 08/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente, Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 090/2021 – Autoria: Verº. Carlos Roberto Dias (Gato).
- Indicação nº 091/2021 – Autoria: Verª Profª. Fabiana Santos Salgado e Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 095/2021 – Autoria: Verºs. Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha) e Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 096/2021 – Autoria: Verº. Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha).
- Indicação nº 097/2021 – Autoria: Verª Profª. Fabiana Santos Salgado
- Indicação nº 098/2021 – Autoria: Verºs. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Antônio Eduardo da Costa (Toninho) e Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 099/2021 – Autoria: Verº. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Indicação nº 101/2021 – Autoria: Verºs. Manoel Messias Felix e Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Requerimento nº 32/2021 – Autoria: Vereadores Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Carlos Roberto Dias (Gato), João Dionísio Silvério e Uiles Eduardo de Souza.

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 17A/2021 de 12/8/2021, de autoria do Vereador Manoel Messias Felix, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, de 12/8/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Carlos Roberto Dias (Gato), que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 037/2021 de 10/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras públicas dos terrenos cedidos pelo Poder Executivo Municipal na Avenida Antônio Paulino, Rua Professor Joaquim Augusto de Souza e adjacências.

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 036/2021 de 5/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.”

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 de 29/7/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências.”