22ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
09/08/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2092/2022 de 02/08/2022.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 14/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – Presta Informações.
- Ofício nº 133/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 178/2022 de autoria do Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Ofício nº 134/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 179/2022 de autoria da Verª. Prof.ª Fabiana Santos Salgado.
- Ofício nº 137/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves – solicitando a prorrogação da entrega da LOA – Lei Orçamentária Anual 2023.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 48/2022 – Ver. Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 52/2022 – Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 054/2022 – Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Indicação nº 55/2022 – Verª. Maria Cleusa da Silva (Cleusinha).
- Indicação nº 56/2022 – Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 57/2022 – Verª. Maria Cleusa da Silva (Cleusinha).
- Indicação nº 59/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Indicação nº 60/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Indicação nº 61/2022 – Ver. Pr. Flávio de Castro Barbosa.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 de 04/08/2022, de autoria do Ver. Carlos Roberto Dias (Gato), que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 030/2022 de 28/07/2022, de autoria do Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que “Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 35A/2022 de 02/08/2022, de autoria da Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, que “Dispõe sobre a prioridade para a ocupação de vagas em creches e escolas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 36A/2022 de 02/08/2022, de autoria da Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, que “Institui o ‘Dia do Enfrentamento à Violência Política contra a mulher’ no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências. ”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 33A/2022 de 15/07/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 34A/2022 de 28/07/2022, de autoria do Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), que “Declara de utilidade pública a Associação Ritmo Total de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

6) TRIBUNA POPULAR:
- Raphaeli de Paula Moreira – Assunto: falar sobre transporte público para universitários de cidades vizinhas.
- Onofre Claudio Nogueira – Presidente da Associação do Idoso Grupo dos Quatros – Assunto: Projeto Plano de Ação Social Sacode Santa Rita 2021/2024.