22ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara Municipal

Quando
04/08/2021 from 12h00 (Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2048/2021 de 2/8/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
-Ofício nº 084/2021 – Prefeito Municipal – Faz solicitação da prorrogação do prazo da data de entrega do P.P.P. e da L.O.A de 2022.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 093/2021 – Autoria: Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) – Presidente da Câmara, Pr. Flávio de Castro Barbosa – Vice-Presidente, Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Reinaldo de Cássia Amaral
(Galinho) e Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 094/2021 – Autoria: Vereadores Pr. Flávio de Castro Barbosa e Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Requerimento nº 31/2021 – Autoria: Vereadores Carlos Roberto Dias (Gato) e Uiles Eduardo de Souza.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 9/2021 de 2/8/2021, de autoria da Mesa Diretora: Antônio Otávio Silvério da Cunha ‘Longuinho’ – Presidente da Câmara; Pastor Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente e Profª. Fabiana Santos Salgado - Secretária, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/ MG e dá outras
providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 de 29/7/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 034/2021 de 3/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte público coletivo e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 035/2021 de 3/8/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o art. 94 da lei nº 1.285/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais do município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”