21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
02/08/2022
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2091/2022 de 19/07/2022.

2) POSSE DA VEREADORA:
Maria Cleusa da Silva – DEMOCRATAS.

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 126/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento 26/2022 de autoria do Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

4) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 33/2022 – Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado, Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Ver. Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 39/2022 – Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Ver. Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa).
- Indicação nº 45/2022 – Ver. Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 51/2022 – Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho).
- Indicação nº 53/2022 – Verª. Profª. Fabiana Santos Salgado.
- Requerimento nº 28/2022 – Ver. Manoel Messias Felix.

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 de 28/07/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências. ”
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 de 28/07/2022, de autoria da Verª. Prof. Fabiana Santos Salgado, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 29/2022 de 28/07/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, que “Altera o artigo 6º e acrescenta parágrafo único, da Lei nº 3.537, de 27 de junho de 2001, que dispõe sobre a revisão da tarifa do serviço de transporte coletivo e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 33A/2022 de 15/07/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº 34A/2022 de 28/07/2022, de autoria do Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), que “Declara de utilidade pública a Associação Ritmo Total de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

6) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 20/2022, de 30/06/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.255/2019, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências."