1ª Reunião da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
04/02/2019 (Brazil/East / UTC-200)
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1) NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:
- PORTARIA Nº 1/2019, de 2.1.2019, que “Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 2/2019, de 3.1.2019, que “Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 6/2019, de 1º.2.2019, que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2019 e dá outras providências.”

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 026/2019/SMECLT/PMSRS – Janilton Prado – Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – Solicitação de membro para Eleição do CME.
-Ofício nº 011/2019 – Wander Wilson Chaves – Prefeito Municipal – Responde Requerimento e Ofício nº 03/2019.
- Ofício nº 012/2019 – Prefeito Municipal – Solicitação de Audiência Pública.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 1/2019 – Vereadores Marcos e Alexandre
- Indicação nº 2/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 7/2019 – Vereador Fábio
- Indicação nº 8/2019 - Vereador Flávio
- Indicação nº 9/2019 - Vereador Profº. Aldo
- Indicação nº 10/2019 - Vereador Reinaldo
- Indicação nº 12/2019 - Vereador Vagner
- Indicação nº 16/2019 - Vereador Benedito Tobias
- Indicação nº 17/2019 - Vereadores Miguel e João Paulo

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 001/2019 de 10/1/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.179/2018, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 002/2019 de 10/1/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 2A/2018 de 14/1/2019, de autoria dos Vereadores: Reinaldo de Cássia Amaral - Presidente da Câmara Municipal, Flávio de Castro Barbosa - Vice-Presidente da Câmara Municipal, Verª. Maria Aparecida de Paula - Secretária da Mesa Diretora, Prof. Aldo Ambrósio Morelli, Alexandre Marcio da Silva, Benedito Tobias, Verª. Cibele Maria da Silva, Fábio de Souza Amarins, João Paulo Sampaio, Luciano Ferraz Jurioli, Marcos Azevedo Moreira, Miguel Garcia Caputo, Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação à Sala do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.”

5) TRIBUNA POPULAR:
- Octacílio Soares dos Santos – Presidente da Associação Filantrópica Casa do Caminho – Assunto: Apresentação do serviço que a ONG Casa do Caminho oferece ao município.