18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
11/06/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1921/2018 de 7/6/2018.


2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO:
- Tribuna: Maurilio Ribeiro Rezende – Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal: Projeto de Lei nº 49/2018, de 13/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”


3) AUDIÊNCIA PÚBLICA:
- Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo referente ao 1º Quadrimestre/2018:
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal – Ricardo Gomes Cruz;
- Prefeitura Municipal – Secretário Municipal de Fazenda – Luiz Antônio Magalhães.


4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 20A/2018 de 7/6/2018, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva, Miguel Garcia Caputo e Fábio de Souza Amarins, que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 62/2018 de 7/6/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Município a receber em doação a área que menciona, e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DAS MENSAGENS DE VETO AOS SEGUINTES PROJETOS:
Mensagem do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 de 4/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.
Mensagem do Veto ao Projeto de Lei nº 44/2018 de 4/4/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 4.417/2010, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.”

 

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 49/2018 de 13/4/2018, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.