08ª Reunião Ordinária de 2020 da Câmara Municipal

Quando
16/03/2020 (Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1992/2020 de 10/3/2020.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 014/2020/APAE – Faz comunicação.
- Ofício nº 032/2020 – Prefeito Municipal – Resp. o Requerimento nº 1/2020.
- Ofício nº 033/2020 – Prefeito Municipal – Resp. ao Requerimentos nº 2/2020.
- Ofício nº 034/2020 – Prefeito Municipal – Resp. ao Requerimentos nº 5/2020.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 057/2020 – Vereador Luciano
- Indicação nº 058/2020 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 059/2020 – Vereadora Cibele
- Indicação nº 060/2020 – Vereador Miguel
- Indicação nº 061/2020 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 062/2020 – Vereadoras Cibele e Maria Aparecida.
- Requerimento nº 8/2020 – Vereador Flávio

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar nº 1A/2020 de 12/3/2020, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Cria a alínea h do inciso IV do art. 110-G da Lei Complementar nº 86, de 25 de junho de 2014, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 9A/2020 de 12/3/2020, de autoria do Vereador Luciano Ferraz Jurioli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 10A/2020 de 12/3/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marcos Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 11A/2020 de 12/3/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira – Marcos Tatinha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 026/2020, de 11/3/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pela Administração Fazendária e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 24/2020, de 2/3/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”