Na noite da \u00faltima segunda-feira, 18 de junho, aconteceu na C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed a 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo santa-ritense.
\r\nVerificada a aus\u00eancia justificada do vereador Gi\u00e1como Costanti, secret\u00e1rio da Mesa Diretora, o presidente, vereador Vagner Gamarra, ao declarar abertos os trabalhos, solicitou ao vereador Aldo Morelli que assumisse interinamente a vaga do secret\u00e1rio. J\u00e1 no posto, Professor Aldo, como de costume, procedeu a leitura da Ata da reuni\u00e3o anterior, de portarias, decretos e of\u00edcios encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal.
\r\nDeterminando uma altera\u00e7\u00e3o na pauta, o presidente solicitou ao secret\u00e1rio que realizasse a leitura dos projetos previstos para serem recebidos e votados na Sess\u00e3o. Foram recebidos nove projetos. J\u00e1 os projetos aprovados somaram o total de dez, que ap\u00f3s os devidos tr\u00e2mites na C\u00e2mara Municipal seguir\u00e3o para san\u00e7\u00e3o do prefeito.
\r\nDando sequ\u00eancia, os legisladores discutiram e aprovaram oito indica\u00e7\u00f5es ao prefeito municipal, sugerindo diversas melhorias relacionadas ao setor de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esportes, meio ambiente, infraestrutura e seguran\u00e7a.
\r\nEncerrando os trabalhos da noite foi franqueada a palavra aos vereadores, que fizeram agradecimentos, esclarecimentos e leram convites.
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\r\nProjetos aprovados
Dentre os dez projetos aprovados em plen\u00e1rio, seis tratam de ajustes necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio financeiro do Munic\u00edpio, prevendo, inclusive, a destina\u00e7\u00e3o de mais R$ 156 mil para a Educa\u00e7\u00e3o, R$ 450 mil para o Hospital Ant\u00f4nio Moreira da Costa e R$ 78 mil para a realiza\u00e7\u00e3o do festival Cidade Criativa Cidade Feliz. Ainda sobre as finan\u00e7as municipais, outro projeto aprovado foi o 49/2018, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2019 do Poder Executivo, prevendo uma receita aproximada de R$ 85 milh\u00f5es.
Atendendo aos anseio de diversas fam\u00edlias santa-ritenses, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade o projeto que institui em Santa Rita do Sapuca\u00ed a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. De autoria dos vereadores Alexandre Labruna, F\u00e1bio Amarins e Miguel Caputo, o projeto foi proposto ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es dos legisladores com m\u00e3es de crian\u00e7as autistas.
\r\nVisando homenagear mais um ilustre santa-ritense, a C\u00e2mara aprovou o projeto de lei que d\u00e1 \u00e0 rua \u201cH\u201d, no loteamento Interlagos, o nome de Jo\u00e3o Roberto Ribeiro Pinto, servidor p\u00fablico falecido em 04 de janeiro de 2014. Foi autora da mat\u00e9ria legislativa a vereadora Cida Paula.
\r\nO destaque da noite foi a aprova\u00e7\u00e3o do projeto 63/2018, que autoriza o Munic\u00edpio a doar ao Estado de Minas Gerais terreno para a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio que abrigar\u00e1 o F\u00f3rum local. Com previs\u00e3o de t\u00e9rmino das obras em um ano, o novo F\u00f3rum ser\u00e1 constru\u00eddo em uma \u00e1rea de quase cinco mil metros quadrados, com estacionamento e \u00e1reas verdes. Ser\u00e3o investidos na constru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea R$ 8,2 milh\u00f5es, custeados integralmente pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo, o prefeito Wander Chaves e o juiz de direito Dr. H\u00e9lio Walter de Ara\u00fajo J\u00fanior, diretor do F\u00f3rum local, ocuparam a Tribuna e agradeceram a todos os vereadores pelo empenho. O prefeito e o diretor do F\u00f3rum ainda destacaram a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. Tamb\u00e9m compareceu \u00e0 Sess\u00e3o o juiz titular do Juizado Especial, Dr. Jo\u00e3o Paulo Santos da Costa Cruz, a procuradora do Munic\u00edpio, Dra. Ta\u00eds Mesquita, e o secret\u00e1rio municipal de Obras, Luiz Alberto Julidori.
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\r\nIndica\u00e7\u00f5es
O vereador Fl\u00e1vio de Castro Barbosa (Pastor Fl\u00e1vio) indicou ao prefeito municipal a substitui\u00e7\u00e3o gradativa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas LED, tendo em vista a economia e efici\u00eancia que a tecnologia oferece. Em outro documento, o legislador sugere ao chefe do Executivo medidas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a, incluindo a abertura de concurso p\u00fablico para os quadros da Guarda Municipal, bem como a revis\u00e3o do plano de carreira da corpora\u00e7\u00e3o. Outra sugest\u00e3o do parlamentar \u00e9 a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito.
Os vereadores Alexandre M\u00e1rcio da Silva (Labruna) e Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), assinaram duas indica\u00e7\u00f5es ao prefeito. Na primeira sugere um est\u00edmulo por parte do Executivo aos campeonatos de futebol amador, promovendo a doa\u00e7\u00e3o de uniformes e todo o material necess\u00e1rio \u00e0 pr\u00e1tica do esporte. Na segunda indica\u00e7\u00e3o os parlamentares sugerem a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas de Santa Rita do Sapuca\u00ed, bem como a devida manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos jardins e \u00e1rvores j\u00e1 plantadas.
\r\nO vereador F\u00e1bio de Souza Amarins (Binho) sugeriu ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Mendes, que, segundo o legislador, atender\u00e1 toda a popula\u00e7\u00e3o da nova cidade, sobretudo crian\u00e7as e jovens interessados na pr\u00e1tica esportiva.
\r\nO vereador Miguel Garcia Caputo indicou ao chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo estudo no sentido de se realizar no Munic\u00edpio a pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas ou trechos de ruas atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00e3o de melhorias. Citou o parlamentar que, entre outras vias, a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura pode beneficiar as ruas H\u00e9lio Carneiro de Carvalho, Expedicion\u00e1rio Jo\u00e3o Adami, Ciro Ribeiro Vilela, Professora Irene Castelo Pereira e Avenida Joaquim Fernandes dos Santos.
\r\nOs vereadores Prof. Aldo Abr\u00f3sio Morelli, Cibele Maria da Silva e Maria Aparecida de Paula indicaram ao prefeito que viabilize as necess\u00e1rias reformas em todos os PSF\u2019s do Munic\u00edpio, garantindo aos pacientes melhor acolhimento, conforto e qualidade.
\r\nO presidente da C\u00e2mara, vereador Vagner Fernandes Mendes (Gamarra), indicou ao chefe do Executivo uma s\u00e9rie de medidas no sentido de garantir mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres na estrada que liga a cidade ao bairro rural Vint\u00e9m. Dentre as sugest\u00f5es do legislador est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para aqueles que dependem do transporte p\u00fablico, constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e ainda a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e redutores de velocidades no trecho.
\r\nTodas as quatorze indica\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o para a Prefeitura Municipal onde ser\u00e3o apreciadas pelo prefeito Wander Wilson Chaves. As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o sugest\u00f5es que os vereadores fazem \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, sem, no entanto, vincular as a\u00e7\u00f5es do Executivo.
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