MESA DIRETORA 2017
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BALAN\u00c7O DO 1\u00ba SEMESTRE \u2013 GEST\u00c3O 2017-2020
MESA DIRETORA 2017
O primeiro semestre da atual gest\u00e3o legislativa foi muito produtivo. Unido, o Poder Legislativo tem trabalhado bastante e se dedicado conforme suas atribui\u00e7\u00f5es, para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o santa-ritense junto ao Executivo. Para isso, o Poder Legislativo tem se mobilizado e indicado melhorias ao Executivo, para que ele realize a\u00e7\u00f5es de interesse da comunidade.
\r\nNo ponto de vista do presidente da C\u00e2mara Alexandre Marcio da Silva, \u201co primeiro semestre foi muito positivo. Os vereadores tem feito a sua parte e o que podemos indicar de melhorias para a cidade estamos fazendo, trabalhando junto \u00e0 Prefeitura. Foram apenas 6 meses e n\u00f3s ainda tem muito a contribuir com nosso povo\u201d.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL 2017![\"Vereadores](\"https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/imagens/diversos/Vereadores2017.jpg/image_large\" "\\"Vereadores2017.jpg\\"")
Alguns trabalhos realizados pelo Legislativo durante o 1\u00ba semestre:
COMISS\u00d5ES \u2013 As Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara tem se reunido constantemente entre seus membros, com o prefeito e seus secret\u00e1rios e com diversos \u00f3rg\u00e3os de representatividade (Promotoria, Judici\u00e1rio, Pol\u00edcia Militar, delegados, Copasa, etc). Nessas reuni\u00f5es, as comiss\u00f5es apresentam as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade e buscam melhorias e solu\u00e7\u00f5es para nossa cidade, principalmente nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, etc. Duas novas comiss\u00f5es foram criadas atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 1/2017 de 17/04, para tratar de assuntos espec\u00edficos: a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social.
\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES \u2013 Foram aprovadas 92 indica\u00e7\u00f5es, mat\u00e9ria atrav\u00e9s da qual os legisladores enviam ao Executivo suas sugest\u00f5es de melhorias para o nosso munic\u00edpio, em todas as \u00e1reas. Dentre as indica\u00e7\u00f5es aprovadas, 30 indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o sobre a infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, 16 sobre o tr\u00e2nsito e o restante nas demais \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica, seguran\u00e7a, esporte/lazer, meio ambiente, etc
\r\nREQUERIMENTOS \u2013 At\u00e9 o momento foram aprovados 6 requerimentos, mat\u00e9ria atrav\u00e9s da qual os legisladores enviam seus questionamentos ao prefeito, que tem prazo regimental para enviar sua resposta, atrav\u00e9s de of\u00edcio. Dentre os requerimentos aprovados, 3 solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e2nsito municipal, 2 sobre a infraestrutura da cidade, e 1 sobre a CND \u2013 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos municipal.
\r\nPROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Alguns projetos de lei de autoria do Executivo, aprovados neste 1\u00ba semestre:
- O Projeto de Lei 1/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito especial para a obra de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Conjunto Habitacional Dr. Luiz Renn\u00f3 Mendes (R$120.000,00).
\r\n- O Projeto de Lei 3/2017, que autorizou o munic\u00edpio a receber o im\u00f3vel de propriedade do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Del Castillo, doado para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Avenida Jo\u00e3o de Camargo.
\r\n- O Projeto de Lei 4/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito especial para as F\u00e9rias Tecnol\u00f3gicas e o Pr\u00eamio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o (R$15.000,00).
\r\n- O Projeto de Lei 5/2017, que autorizou a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es, destinadas \u00e0s entidades sem fins lucrativos para o exerc\u00edcio financeiro de 2017.
\r\n- O Projeto de Lei 6/2017, que autorizou a ceder os espa\u00e7os p\u00fablicos a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social para entidades beneficentes, durante o carnaval.
\r\n- O Projeto de Lei 7/2017, que autorizou o repasse de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa A.W.Helou automa\u00e7\u00e3o industrial (R$500,00).
\r\n- O Projeto de Lei 8/2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio.
\r\n- O Projeto de Lei 9/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito especial: R$610.000,00 para a Funda\u00e7\u00e3o Santa-ritense de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, R$30.000,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Voluntariado de Santa Rita e R$20.000,00 para a AFASS.
\r\n- O Projeto de Lei 10/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito suplementar para as entidades de assist\u00eancia a sa\u00fade (R$600.000,00)
\r\n- O Projeto de Lei 12/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito suplementar para a secretaria municipal de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (R$12.000,00)
\r\n- O Projeto de Lei 13/2017, que autorizou a subven\u00e7\u00e3o de R$30.000,00 para apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es dos Moradores e Produtores Rurais, para realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Agricooper.
\r\n- O Projeto de Lei 16/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito suplementar para atender a delibera\u00e7\u00e3o CIB/SUS, necess\u00e1rio para reforma e adequa\u00e7\u00f5es no centro de sa\u00fade, onde fica instalado o SAE (R$32.374,11).
\r\n- O Projeto de Lei 17/2017, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 \u2013 LDO.
\r\n- O Projeto de Lei 18/2017, que autorizou a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es para o Conselho Municipal de Esportes. (R$56.500,00)
\r\n- O Projeto de Lei 19/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito suplementar para o Conselho Municipal de Esportes, patrocinar projetos esportivos a pessoa f\u00edsica. (R$41.500,00)
\r\n- O Projeto de Lei 20/2017, que estabelece normas para instala\u00e7\u00e3o de antenas de telecomunica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.
\r\n- O Projeto de Lei 22/2017, que autorizou a outorga de delega\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio e do mercado municipal.
\r\n- O Projeto de Lei 23/2017, que autorizou a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es destinadas abertura de cr\u00e9dito suplementar para o Fundo Municipal de Esportes. (R$58.650,00)
\r\n- O Projeto de Lei 24/2017, que autorizou a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es destinadas abertura de cr\u00e9dito suplementar para o Fundo Municipal de Sa\u00fade. (R$89.761,00)
\r\n- O Projeto de Lei 25/2017, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito especial e alterou a Lei Municipal do plano plurianual, incluindo a contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo Municipal de Esporte, para manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade Mental Hospital Geral. (R$89.761,00)
\r\n- O Projeto de Lei 26/2017, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Empreendimentos de Economia Criativa \u2013 ARMILARIA.
\r\nPROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Alguns projetos de lei de autoria do Legislativo, aprovados neste 1\u00ba semestre:
- O Projeto de Lei 2A/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover parceria com a iniciativa privada para coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas dos logradouros p\u00fablicos.
\r\n- O Projeto de Lei 8A/2017, que visa a obrigatoriedade dos hospitais p\u00fablicos, privados e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres a notificarem ocorr\u00eancias de uso de bebida alco\u00f3lica e drogas por crian\u00e7as e adolescentes.
\r\n- O Projeto de Lei 9A/2017, que disp\u00f5e sobre a Feira do Produtor Rural (Agricultura Familiar) no munic\u00edpio.
\r\n- O Projeto de Lei 13A, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos.
\r\n- O Projeto de Lei 17A, que instituiu o Programa de Sa\u00fade Bucal na rede municipal de ensino e creches municipais.
\r\n- O Projeto de Lei 18A, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos em altura compat\u00edvel para uso de cadeirantes e pessoas com nanismo.
\r\n- O Projeto de Lei 20A/2017, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bares e similares (acima de 200m das escolas p\u00fablicas)
\r\n- O Projeto de lei 22A, que disp\u00f5e sobre gest\u00e3o participativa das pra\u00e7as no munic\u00edpio.
\r\nAUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS \u2013 A C\u00e2mara Municipal, na tentativa de aproximar cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Legislativo, realizou diversas Audi\u00eancias P\u00fablicas para discutir sobre or\u00e7amento e presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio e tamb\u00e9m para discutir sobre a sa\u00fade e a seguran\u00e7a municipal.
\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 A comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara est\u00e1 sendo reformulada, a fim de ampliar e utilizar da melhor forma poss\u00edvel os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para manter o cidad\u00e3o informado de todos os trabalhos da Casa. Em breve novidades em todos os nossos canais: website institucional, fanpage nas redes sociais, informativos na R\u00e1dio Difusora e no jornal \u2018O Vale da Eletr\u00f4nica\u2019.
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ASCOM C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed
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