1) DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O:
- Ata n\u00ba 1940 de 3/12/2018.
2) 2\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA:
- Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal, senhor Maur\u00edlio Ribeiro Rezende
- Projeto de Lei n\u00ba 74/2018, de 31 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2019.\u201d
- Projeto de Lei n\u00ba 76/2018, de 6 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAutoriza a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s entidades sem fins lucrativos para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
- Projeto de Lei n\u00ba 77/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.152, de 19 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019.\u201d
3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Of\u00edcio n\u00ba 072/2018 \u2013 Prefeito Municipal \u2013 Resp. Requerimento n\u00ba 10/2018.
- Of\u00edcio n\u00ba 073/2018 \u2013 Prefeito Municipal \u2013 Resp. Of\u00edcio n\u00ba 222/2018.
- Of\u00edcio n\u00ba 075/2018 \u2013 Prefeito Municipal \u2013 Resp. Of\u00edcio n\u00ba 226/2018.
- Of\u00edcio n\u00ba 077/2018 \u2013 Prefeito Municipal \u2013 Resp. Requerimento n\u00ba 11/2018.
- Portaria n\u00ba 58/2018 \u2013 Baixada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, que antecipa a data de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal.
- Decretos \u2013 Baixados pelo Prefeito Municipal
4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
Projeto de Lei n\u00ba 96/2018, de 30 de novembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na lei municipal n\u00ba 5.146/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
5) VOTA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei n\u00ba 088/2018, de 30 de outubro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais do Idoso no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
6) TRIBUNA POPULAR:
Dr. Jo\u00e3o Paulo dos Santos Costa Cruz \u2013 MM. Juiz de Direito \u2013 Assunto: Convite para participar da apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de combate ao uso de drogas que ser\u00e1 adotado em nossa cidade a partir do pr\u00f3ximo ano.