1) DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O:
- Ata n\u00ba 1929/2018 de 10/9/2018.
2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
Of\u00edcio n\u00ba 058/2018, de 13/09/2018, subscrito pelo Prefeito Municipal \u2013 Faz solicita\u00e7\u00e3o \u2013 Audi\u00eancia P\u00fablica.
3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
-Projeto de Lei n\u00ba 34A/2018 de 13/9/2018, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal, Jo\u00e3o Paulo Sampaio, Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, Gi\u00e1como Henrique Costanti, Vereadores: Prof. Aldo Ambr\u00f3sio Morelli, Alexandre Marcio da Silva, Benedito Tobias, Ver\u00aa. Cibele Maria da Silva, F\u00e1bio de Souza Amarins, Fl\u00e1vio de Castro Barbosa, Marcos Azevedo Moreira, Ver\u00aa. Maria Aparecida de Paula, Miguel Garcia Caputo e Reinaldo de C\u00e1ssia Amaral, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.478, de 17 de fevereiro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
4) VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:
-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2018 de 6/9/2018, de autoria do Presidente da C\u00e2mara, Vereador Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente Vereador Jo\u00e3o Paulo Sampaio, Secret\u00e1rio da Mesa Diretora Vereador Gi\u00e1como Henrique Costanti, que \u201cRegulamenta as atividades de comunica\u00e7\u00e3o institucional da C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
-Projeto de Lei n\u00ba 31A/2018 de 5/9/2018, de autoria do Vereador F\u00e1bio de Souza Amarins, que \u201cInstitui o \u201cSetembro Amarelo\u201d de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio no Munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
- Projeto de Lei n\u00ba 072/2018 de 28/08/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
-Projeto de Lei n.\u00ba 73/2018 de 30/8/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.146/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
-Projeto de Lei n.\u00ba 75/2018 de 4/9/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras p\u00fablicas aos benefici\u00e1rios de lotes nos Conjuntos Habitacionais que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
5) PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2018, de 28 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 04, de 15 de setembro de 1994, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2018, de 28 de agosto de 2018, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 04, de 15 de setembro de 1994, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.