{"provider_url": "https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br", "title": "14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019 da C\u00e2mara Municipal", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>1) DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O:</strong><br />- Ata n\u00ba 1956/2019 de 6/5/2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2) VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:</strong><br />- Projeto de Lei n\u00ba 18A/2019 de 2/5/2019, de autoria do Vereador Pr. Fl\u00e1vio de Castro Barbosa (Pastor Fl\u00e1vio), que \u201cAltera a Lei n\u00ba 3.582, de 24 de outubro de 2001, que concede passes livres aos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental nos transportes coletivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 022/2019 de 11/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2019.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 024/2019 de 17/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2019.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 025/2019 de 17/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.202/2018, de 18 de dezembro de 2018, Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>3) SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE PROJETO:</strong><br />- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2019 de 16/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed", "type": "rich"}