{"provider_url": "https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br", "title": "02\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 da C\u00e2mara Municipal", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>1) DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O:</strong><br />- Ata n\u00ba 1986/2019 de 3/2/2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:</strong><br />- Decreto n\u00ba 13.482/2020 \u2013 Baixado pelo Prefeito Municipal \u2013 Decreta Ponto Facultativo.<br />- Portaria n\u00ba 4/2020 \u2013 Baixada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal - Decreta Ponto Facultativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>3) PROPOSITURAS:</strong><br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2020 \u2013 Vereador Miguel <br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2020 \u2013 Vereador Miguel<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2020 \u2013 Vereador Jamil<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2020 \u2013 Vereador Jamil<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2020 \u2013 Vereadora Maria Aparecida<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2020 \u2013 Vereadora Maria Aparecida<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2020 \u2013 Vereador F\u00e1bio <br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2020 \u2013 Vereador F\u00e1bio<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2020 \u2013 Vereador Luciano<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2020 \u2013 Vereador Luciano<br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2020 \u2013 Vereador Pr. Fl\u00e1vio <br />- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2020 \u2013 Vereador Pr. Fl\u00e1vio<br />- Requerimento n\u00ba 3/2020 \u2013 Vereador Vagner<br />- Requerimento n\u00ba 4/2020 \u2013 Vereador Vagner</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:</strong><br />- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2020, de 6/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br />- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2019 de 13/8/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 04, de 15 de setembro de 1994, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores para o efeito de Municipalizar o Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br />- Projeto de Lei n\u00ba 003A/2020 de 4/2/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira \u2013 Marcos Tatinha, que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 4A/2020 de 4/2/2020, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira \u2013 Marcos Tatinha, que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico da cidade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 017/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal ceder espa\u00e7os p\u00fablicos a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social para as entidades beneficientes que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 018/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 019/2020, de 5/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br />- Projeto de Lei n\u00ba 020/2020, de 7/2/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de im\u00f3vel a ser utilizado pelo Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria-IMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>5) VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES PROJETOS:</strong><br />- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/2020, de 10/1/2020, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que \u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria santa-ritense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 003/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 004/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 005/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020. <br />- Projeto de Lei n\u00ba 006/2020, de 21/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2020.\"<br />- Projeto de Lei n\u00ba 008/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do CMEI ELETR\u00d4NICA PARA \u201cCMEI DONA THEREZINHA CARDOSO CAPISTRANO\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br />- Projeto de Lei n\u00ba 011/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 012/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 013/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 014/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d <br />- Projeto de Lei n\u00ba 016/2020, de 27/1/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para os exerc\u00edcios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>6) TRIBUNA POPULAR:</strong><br />- Henrique Del Castilho \u2013 Assunto: Falar sobre as vias de tr\u00e1fego do nosso Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Santa Rita do Sapuca\u00ed", "type": "rich"}