Reunião Ordinária dia 24 de agosto

Confira o resumo da reunião

Resumo da Reunião Ordinária - 24 de agosto de 2015

OFÍCIOS E CONVITE

- Ofício nº 019/2015 de 21/08/2015, subscrito pelo presidente da Associação DEMOV – Deficientes Em Movimento, com o seguinte teor: “Associação DEMOV – DEFICIENTES EM MOVIMENTO vem através deste agradecer a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí , através dos Nobres Vereadores pela doação de materiais diversos pertencentes a casa das leis , que foram destinados a Associação DEMOV ,sendo os mesmos de grande importância para o desenvolvimento de nosso trabalho. Aproveitando a oportunidade gostaríamos de agradecer a ilustre presença e apoio a causa , dado pelo Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal Reinaldo de Cássia Amaral , o qual também esteve representando o Legislativo ,durante a realização da II Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência ,realizada em Santa Rita do Sapucaí no dia 14 de Agosto de 2015 . Entendemos que somente através de ações coletivas de uma sociedade e política participativa, poderemos ter de fato uma cidade cada vez mais justa e inclusiva para se viver. Atenciosamente, Eduardo Borges Nogueira - Presidente da Associação DEMOV – DEFICIENTES Em Movimento.”

- Convite enviado pela Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, convidando para a Cerimônia de Posse Canônica do seu novo Pároco, Pe. Clemildes Francisco de Paiva, que acontecerá durante a Celebração Eucarística presidida pelo Exmo. Revmo. Dom José Luiz Majella Delgado, C. Sr. R. Arcebispo Metropolitano. Data: 25 de agosto de 2015, às 19 horas na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima.

- Ofício nº 098/2015 de 24.08.2015, subscrito pelo prefeito municipal, com o seguinte teor: “Exmo. Sr. Presidente, solicito a V. Exa. à prorrogação da data de entrega da L.O.A. 2016, do dia 31 de agosto para o dia 30 de setembro de 2015. Este adiamento faz-se necessário para uma melhor avaliação e um planejamento mais eficaz dos instrumentos acima mencionados, que deverão possibilitar o atendimento às reivindicações da população de Santa Rita do Sapucaí.” Após a leitura, o presidente da Câmara colocou em discussão e votação o pedido de prorrogação de prazo para entrega da L.O.A, ficando aprovado por unanimidade o prazo para entrega do Projeto da L.O.A para o dia 30 de setembro de 2015.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 61/2015 de 18/8/2015, de autoria de vereadores que, após apresentarem justificativas, indicam ao senhor prefeito municipal: “a necessidade urgente, urgentíssima de colocar controladores eletrônicos de velocidades como por exemplos: lombadas eletrônicas, pardais, sonorizadores ou até mesmo faixas elevadas de pedestres, na BR 459, nas proximidades do acesso ao Bairro da Pedreira, para forçar os veículos a reduzirem a velocidade, reduzindo o risco de acidentes e atropelamentos. Essa iniciativa é para atender a inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes que fazem uso diariamente daquele trecho.”

- Indicação nº 62/2015 de 18/8/2015, de autoria de vereador que, após apresentar justificativas, indica ao senhor prefeito municipal: “a necessidade do Poder Executivo incluir no Projeto “Cidade Criativa, Cidade Feliz”, mais dois projetos: “Projeto Memórias da Infância” e Projeto “Basquete de Rua” que trarão inúmeros benefícios à comunidade, conforme descrito nesta.”

- Indicação nº 63/2015 de 18/8/2015, de autoria de vereador que, após apresentar justificativas, indica ao senhor prefeito municipal: “a necessidade urgente do Poder Executivo adquirir e doar à Polícia Militar, mediante convênio, um posto policial móvel totalmente equipado, para melhoria da segurança pública em nosso Município, em especial dos Bairros que compreendem a Nova Cidade (São João, Santa Felicidade, Pedro Sancho Vilela, Margaridas, Baracat, José Gonçalves Mendes e São Benedito), para atendermos a inúmeros pedidos da população.”

Após discussão e votação, as indicações foram APROVADAS, encaminhadas ao prefeito municipal e estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

RECEBIMENTO DE PROJETOS

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015 de 21/8/2015, de autoria de vereador, que concede título de cidadão honorário santa-ritense.

- Projeto de lei n° 43/2015 de 14/8/2015, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.720/2013 (Plano Plurianual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de R$4.100,83, para manutenção do Conselho Municipal de Saúde.

Após a discussão e votação, os projetos foram RECEBIDOS e encaminhados para as respectivas comissões, para analisarem e emitirem os pareceres sobre os projetos. Os projetos de lei estão disponíveis para consulta aqui no site da Câmara.

VOTAÇÃO DE PROJETOS

- Projeto de Lei nº 9A/2015 de 11/8/2015, de autoria de vereador, que dá denominação à Praça H, localizada no Loteamento São Benedito, que passa a chamar-se 'Praça Antônio Vilela de Magalhães', mais conhecido como 'Antônio Teles'.

O projeto foi APROVADO, encaminhado ao prefeito para sanção e está disponível para consulta aqui no site da Câmara.

PALAVRA FRANCA

Os vereadores se pronunciaram durante a reunião e a Palavra Franca. O áudio que contém todos os pronunciamentos em sua íntegra está disponível no site da Câmara.

ATENÇÃO

- O áudio da reunião em sua íntegra, que contém todos os pronunciamentos feitos durante a reunião, está disponível em sua íntegra aqui no site da Câmara, em cumprimento à Portaria nº 35/2013.

- A próxima Reunião Ordinária acontecerá dia 08/09/15, às 19h.

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